Entenda a Norma CTG 10 e Seus Impactos no Mercado de Sustentabilidade

Introdução

A sustentabilidade tem se tornado uma prioridade global, e o mercado de créditos de carbono desempenha um papel crucial nessa transformação. Com a publicação da Norma Brasileira de Contabilidade CTG 10, empresas brasileiras agora contam com diretrizes claras para contabilizar e evidenciar ativos relacionados à descarbonização. Neste artigo, vamos explorar o que é a CTG 10, como ela funciona e por que ela é um marco para as práticas contábeis e ambientais.

O Que é a CTG 10?

A CTG 10 é uma norma contábil elaborada pelo Conselho Federal de Contabilidade, publicada em 2024. Ela regulamenta o tratamento de créditos de carbono (tCO2e), permissões de emissão (allowances) e Créditos de Descarbonização (CBIOs), tem como objetivo a garantia de transparência e consistência nas demonstrações contábeis e financeiras das empresas.

A norma se aplica a entidades que atuam em mercados compulsórios, como o RenovaBio, e mercados voluntários, onde as empresas escolhem compensar suas emissões de gases de efeito estufa (GEE) para atender a demandas de stakeholders ou reforçar sua imagem no mercado.

Principais Pontos da Norma

1. Classificação de Ativos e Passivos:

   • Créditos de carbono são classificados como ativos intangíveis não financeiros.
   • Obrigações de compensação de emissões devem ser registradas como passivos, mensurados pelo valor justo dos créditos necessários.

2. Mercados Abrangidos:

   • Compulsório: Regulamentado por leis ou políticas públicas, como o RenovaBio.
   • Voluntário: Empresas e indivíduos compensam emissões por iniciativa própria.

3. Agentes Econômicos:

   • Governo: Define metas e regula o mercado.
   • Originadores: Geram créditos a partir de projetos certificados, como reflorestamento.
   • Intermediários: Negociam créditos em busca de lucro.
   • Usuários Finais: Compram créditos para neutralizar emissões ou cumprir metas obrigatórias.

Exemplos Práticos

1. Empresa de Energia Renovável:

   • Um projeto de energia solar gera 1.000 créditos de carbono certificados.
   • Esses créditos são registrados como ativos intangíveis e vendidos para uma usina termelétrica, gerando receita e fortalecendo o fluxo de caixa.

2. Distribuidora de Combustíveis no RenovaBio:

   • A distribuidora compra CBIOs para cumprir metas de descarbonização impostas por lei.
   • Registra provisões e baixa os créditos adquiridos ao comprovar a aposentadoria junto ao regulador.

3. Indústria com Compromisso Voluntário:

   • Uma empresa de alimentos se compromete a ser carbono neutro até 2030.
   • Compra créditos de carbono e registra como ativos, alinhando suas metas internas às expectativas do mercado e consumidores.

Benefícios da Implementação da CTG 10

• Transparência: Padroniza as práticas contábeis, aumentando a clareza nas demonstrações financeiras.
• Competitividade: Empresas alinhadas à sustentabilidade atraem investidores e consumidores conscientes.
• Compliance: Facilita o cumprimento de regulamentações ambientais e melhora a gestão de passivos ambientais.

Conclusão

A CTG 10 é mais do que uma norma contábil; é uma ferramenta estratégica para empresas que buscam integrar sustentabilidade aos seus negócios. Alinhar-se a essas diretrizes não só fortalece a reputação corporativa, mas também prepara as organizações para os desafios e oportunidades do mercado global.

Se você deseja implementar a CTG 10 na sua empresa ou entender mais sobre seu impacto, entre em contato. Juntos, podemos transformar desafios ambientais em vantagens competitivas!